Aca­bámos de sair de uma im­por­tante ba­talha elei­toral para a As­sem­bleia da Re­pú­blica. Uma ba­talha que se saldou por um novo avanço no re­forço po­lí­tico e elei­toral da CDU e por uma der­rota da co­li­gação PSD/​CDS, com a perda da sua mai­oria ab­so­luta.
Um in­ques­ti­o­nável avanço da CDU que, aqui no Porto, sig­ni­ficou a eleição de mais um de­pu­tado – uma im­por­tante vi­tória que se tra­du­zirá, es­tamos certos, num subs­tan­cial re­forço da nossa in­ter­venção em de­fesa dos tra­ba­lha­dores e das po­pu­la­ções deste dis­trito, mas também do nosso povo e do País.
Mais um de­ci­sivo passo em frente, que só foi pos­sível pelo ines­ti­mável con­tri­buto dos nossos can­di­datos, dos mi­li­tantes do PCP, do Par­tido Eco­lo­gista «Os Verdes», da In­ter­venção De­mo­crá­tica, dos mi­lhares de in­de­pen­dentes que con­nosco estão nesta grande Co­li­gação De­mo­crá­tica Uni­tária, mas igual­mente da JCP e da Ju­ven­tude CDU.
A todos daqui sau­damos. Uma sau­dação ex­ten­siva aos tra­ba­lha­dores e po­pu­la­ções do dis­trito do Porto e a todas e todos os que, de qual­quer forma, ex­pres­saram o seu apoio à CDU e lhe deram o seu voto.

Dois factos

O re­sul­tado da CDU – tra­du­zido na eleição de 17 de­pu­tados, numa ex­pressão elei­toral de 8,27% e na ob­tenção de 444.319 votos – é o me­lhor re­sul­tado que a Co­li­gação De­mo­crá­tica Uni­tária ob­teve desde 1999, con­fir­mando o cres­cente apoio e con­fi­ança dos tra­ba­lha­dores e do povo à CDU.
Um re­sul­tado que, pela sua evo­lução po­si­tiva, não está de­pen­dente de uma qual­quer ma­nobra de fa­vo­re­ci­mento me­diá­tico mo­men­tâneo, mas está ali­cer­çado num per­curso de in­ter­venção em de­fesa dos in­te­resses dos tra­ba­lha­dores e do povo e com uma no­tável cam­panha elei­toral, com grande par­ti­ci­pação po­pular, que re­a­li­zámos aqui no Porto e por todo o País.
Este foi um re­sul­tado cons­truído a pulso mi­li­tante, con­quis­tado dé­cima a dé­cima, voto a voto, num quadro me­diá­tico glo­bal­mente dis­cri­mi­na­tório e sob o fogo de uma in­tensa cam­panha ide­o­ló­gica e de con­di­ci­o­na­mento elei­toral, de chan­tagem e medo, que hoje con­tinua de forma con­cer­tada e torpe. À mais ténue pers­pec­tiva da pos­si­bi­li­dade de uma al­te­ração no seu mando he­ge­mó­nico face aos re­sul­tados elei­to­rais, aí estão a con­vocar todos os fan­tasmas e a re­buscar nos baús do mais pri­mário an­ti­co­mu­nismo todo o ar­senal de men­tiras e fal­si­fi­ca­ções acerca do PCP e do seu hon­roso e ini­gua­lável per­curso de vida em de­fesa das li­ber­dades, da de­mo­cracia, dos tra­ba­lha­dores, do povo e do País.
Che­gámos onde che­gámos – um re­sul­tado po­si­tivo tra­du­zido em mais votos, maior ex­pressão elei­toral e mais de­pu­tados – porque somos um grande Par­tido e a CDU é uma grande força capaz de, com a acção do seu grande co­lec­tivo mi­li­tante e ac­ti­vista, romper o cerco das pro­po­si­tadas omis­sões, das in­ten­ci­o­nais fil­tra­gens da men­sagem, do ma­tra­quear sis­te­má­tico do lugar-comum, da es­tig­ma­ti­zação de­li­be­rada e me­to­di­ca­mente pen­sada, da bi­po­la­ri­zação. Che­gámos onde che­gámos porque trans­por­tamos con­nosco um ina­pa­gável pa­tri­mónio de ver­dade e se­ri­e­dade, um re­co­nhe­cido per­curso de li­gação aos tra­ba­lha­dores e de en­rai­za­mento po­pular cons­truídos em anos de in­ter­venção co­e­rente em de­fesa dos seus in­te­resses e as­pi­ra­ções.
Esta, todos o sa­bemos, não foi uma ba­talha fácil para a CDU, que de forma con­se­quente se bate pela rup­tura com a po­lí­tica de di­reita e pela afir­mação de uma po­lí­tica al­ter­na­tiva, pa­trió­tica e de es­querda, e que apenas pode contar com as suas pró­prias forças.
Mas, se a con­ti­nu­ação do pro­gresso elei­toral da CDU é um facto sig­ni­fi­ca­tivo que nada pode des­mentir, o outro facto – e com re­flexos ime­di­atos na evo­lução da si­tu­ação na­ci­onal – é a al­te­ração ve­ri­fi­cada que co­locou numa si­tu­ação de força mi­no­ri­tária a co­li­gação dos par­tidos que su­por­taram o an­te­rior Go­verno.
Sim, uma grande e sig­ni­fi­ca­tiva re­sul­tante destas elei­ções é esta im­por­tante al­te­ração, com a con­se­quente perda da le­gi­ti­mi­dade po­lí­tica da an­te­rior mai­oria PSD/​CDS para formar Go­verno. Este é, sem dú­vida, o facto mais sa­li­ente da nova re­a­li­dade po­lí­tica saída destas elei­ções, que se traduz numa efec­tiva der­rota da co­li­gação PSD/​CDS. Der­rota que não pode ser ilu­dida por cons­tru­ções fan­ta­si­osas de su­postos ven­ce­dores, cri­adas pelos pró­prios e pelos co­men­ta­dores de ser­viço e ao ser­viço da po­lí­tica que serve o grande ca­pital e os seus grupos eco­nó­micos.
O re­sul­tado da co­li­gação PSD/​CDS é tra­du­zido na se­gunda mais baixa vo­tação de sempre e na perda de mais de 700 mil votos. Uma der­rota da co­li­gação PSD/​CDS, com as perdas da sua mai­oria ab­so­luta e das con­di­ções de, por si só, con­ti­nuar a sua po­lí­tica e sua ofen­siva contra os in­te­resses e con­di­ções de vida dos tra­ba­lha­dores e do povo no go­verno do País.
Uma clara der­rota do PSD, do CDS e da sua co­li­gação, que é in­se­pa­rável da luta e do com­bate que os tra­ba­lha­dores e o povo tra­varam contra a po­lí­tica de de­clínio eco­nó­mico e re­tro­cesso so­cial.
E essa é já uma vi­tória da grande mai­oria do nosso povo que não pode ser de­frau­dada. PSD e CDS não têm hoje con­di­ções para, sem a co­ni­vência de ter­ceiros, impor a con­ti­nu­ação da sua po­lí­tica de ruína e em­po­bre­ci­mento na­ci­onal.
Neste mo­mento e nesta si­tu­ação al­te­rada, di­tada pelos re­sul­tados elei­to­rais, mais uma vez re­a­fir­mamos que os de­pu­tados eleitos da CDU, haja o que houver, venha o que vier, con­tarão sempre para a de­fesa dos in­te­resses dos tra­ba­lha­dores, do povo e do País.

De­ci­sões certas

Ainda só pas­saram duas se­manas desde a re­a­li­zação das elei­ções. Mas, quanto mais nos afas­tamos desse dia e ana­li­samos a evo­lução da si­tu­ação po­lí­tica, mais se­gura é a nossa con­vicção de que to­mámos as de­ci­sões certas que a nova re­a­li­dade pós-elei­toral im­punha e mais evi­dente se torna a im­por­tância da nossa de­ci­siva in­ter­venção no de­sen­volver dos acon­te­ci­mentos, vi­sando im­pedir uma ar­bi­trária re­con­dução do ac­tual Go­verno, dada como ad­qui­rida na noite elei­toral.
Desde logo, com a iden­ti­fi­cação dos ver­da­deiros der­ro­tados do pro­cesso elei­toral – o PSD e o CDS, com a perda da sua mai­oria ab­so­luta – e com a clara afir­mação de que tal al­te­ração teria que ter, ine­vi­ta­vel­mente, con­sequên­cias quer no plano po­lí­tico, quer no plano ins­ti­tu­ci­onal, con­tra­ri­ando e re­fu­tando, muito jus­ta­mente, as apres­sadas jus­ti­fi­ca­ções para trans­formar numa vi­tória uma clara der­rota dos par­tidos do Go­verno.
De facto, o povo por­tu­guês não só tinha der­ro­tado as pre­ten­sões do PSD/​CDS de al­can­çarem uma mai­oria ab­so­luta, como se pro­nun­ciou por uma outra po­lí­tica.
Mas igual­mente com a firme de­núncia da de­cisão e da po­sição as­su­mida pelo Pre­si­dente da Re­pú­blica e da sua pressa em dar co­ber­tura, sem ouvir os par­tidos com as­sento par­la­mentar, às pre­ten­sões da co­li­gação PSD/​CDS, a co­berto de uma grande cam­panha ma­ni­pu­la­dora dos re­sul­tados, no­me­a­da­mente dos re­sul­tados elei­to­rais da CDU, que os co­men­ta­dores de ser­viço e ao ser­viço da po­lí­tica de di­reita e dos grandes in­te­resses que esta serve, querem impor a todo custo. (...)
Foi a partir da amarga re­a­li­dade da go­ver­nação do PSD/​CDS, da sua pro­funda der­rota e para dar sen­tido ao de­sejo mai­o­ri­tário do povo por­tu­guês que o PCP deixou claro que iria in­tervir neste pro­cesso vi­sando der­rotar qual­quer pre­tensão que pas­sasse pela for­mação de um Go­verno PSD/​CDS, mas também qual­quer ini­ci­a­tiva que vi­sasse im­pedir a for­mação de uma outra so­lução go­ver­na­tiva.
Uma pos­si­bi­li­dade que re­sulta da nova com­po­sição da As­sem­bleia da Re­pú­blica, agora com o PSD e o CDS em mi­noria, e que seria ina­cei­tável ser des­per­di­çada.
Mas, se o pri­meiro e ime­diato ob­jec­tivo era, e é, der­rotar qual­quer pre­tensão que passe pela for­mação de um novo Go­verno PSD/​CDS para fazer res­peitar a von­tade da mai­oria do povo por­tu­guês, o PCP não ab­dicou nem ab­dica de lutar por uma po­lí­tica que res­ponda, de facto, aos di­reitos dos tra­ba­lha­dores e do povo, à ele­vação das suas con­di­ções de vida, ao com­bate às in­jus­tiças e de­si­gual­dades so­ciais, ao ne­ces­sário cres­ci­mento eco­nó­mico e a uma efec­tiva po­lí­tica de em­prego. (...)

Só se não quiser

Seja qual for o des­fecho da evo­lução dos en­con­tros em curso, uma coisa é certa: nada im­pede o PS de formar Go­verno e en­trar em fun­ções.
No quadro da Cons­ti­tuição da Re­pú­blica, e tendo pre­sente a cor­re­lação de forças exis­tente na As­sem­bleia da Re­pú­blica, o PS só não forma Go­verno se não quiser. Mesmo num quadro em que o PS in­sista no seu pro­grama e que não seja pos­sível – e, de facto, não é fácil – en­con­trar uma con­ver­gência sobre um pro­grama de Go­verno, nem assim se pode con­cluir que a so­lução seja um Go­verno do PSD/​CDS.
Mesmo nessas cir­cuns­tân­cias, con­tinua a haver margem para so­lu­ções go­ver­na­tivas que não per­mitam que PSD e CDS pros­sigam a sua po­lí­tica de ruína na­ci­onal.
O pro­blema está em saber se o PS es­colhe dar aval e apoio à for­mação de um Go­verno do PSD/​CDS ou tomar a ini­ci­a­tiva de formar um Go­verno que tem ga­ran­tidas con­di­ções para a sua for­mação e en­trada em fun­ções.
Há quem possa con­si­derar es­tranha esta afir­mação; não tendo o PS a mai­oria dos votos na As­sem­bleia, ou­tros, de uma forma que não é ino­cente, ar­vo­rados em ze­losos de­fen­sores da nossa au­to­nomia e in­de­pen­dência par­ti­dária, em geral os mesmos que tudo fazem para re­con­duzir o Go­verno da co­li­gação PSD/​CDS, apro­veitam para le­vantar o es­pan­talho da in­co­e­rência do PCP, com o claro ob­jec­tivo de in­vi­a­bi­lizar tal so­lução. Quem havia de dizer: tão amigos e pre­o­cu­pados com o PCP.
A estes mes­tres do ci­nismo e do co­men­tário tra­fulha não vale a pena res­ponder, nós sa­bemos ao que vêm. Mas, para aqueles que querem ver longe das suas vidas o Go­verno do PSD/​CDS, e são a larga mai­oria dos que vo­taram no pas­sado dia 4 de Ou­tubro, que­remos dizer-lhes que não há nada de es­tranho nessa pos­si­bi­li­dade, tendo em conta os prin­cí­pios cons­ti­tu­ci­o­nais que re­gulam a for­mação do Go­verno.
A Cons­ti­tuição não impõe a es­colha do pri­meiro-mi­nistro entre os di­ri­gentes do par­tido ou co­li­gação mais vo­tados. E nin­guém hi­po­teca, obri­ga­to­ri­a­mente, a sua in­de­pen­dência em tal pro­cesso. O Go­verno deve ser en­con­trado no quadro do sis­tema par­ti­dário e par­la­mentar, como manda a Cons­ti­tuição.
An­daram a vender a ideia er­rada de que estas elei­ções eram para es­co­lher um pri­meiro-mi­nistro, quando as elei­ções eram de facto para eleger, não uma só pessoa, mas 230 de­pu­tados. E são estes 230 que de­ter­minam a for­mação do Go­verno, como sempre afir­mámos du­rante a cam­panha elei­toral. Ou seja, o que conta ver­da­dei­ra­mente e de­ter­mina as so­lu­ções para a go­ver­nação são as mai­o­rias que se formam na As­sem­bleia da Re­pú­blica e dão su­porte a um Go­verno, e não o par­tido com mais votos.
Um Go­verno mi­no­ri­tário pode existir e sub­sistir caso não tenha a opo­sição mai­o­ri­tária dos de­pu­tados da As­sem­bleia da Re­pú­blica. Coisa, aliás, que não é iné­dita na for­mação de go­vernos no pas­sado.
A Cons­ti­tuição, por outro lado, não impõe a apro­vação do Pro­grama do Go­verno, que nem é se­quer vo­tado e nem pode ser al­te­rado pela As­sem­bleia. O que pode ser vo­tado é uma moção de re­jeição – moção que, para fazer efeito e ter con­sequên­cias, exige ser apro­vada pela mai­oria ab­so­luta dos de­pu­tados, que PSD e CDS não têm.
Também nada obriga o Go­verno a apre­sentar um voto de con­fi­ança.
Da nossa parte e dando ex­pressão à luta de­sen­vol­vida neste anos, que as­sumiu como ob­jec­tivo a der­rota e de­missão do Go­verno PSD/​CDS, já o afir­mámos: só apre­sen­ta­remos uma moção de re­jeição a um Go­verno cons­ti­tuído com tais par­tidos, caso se apre­sente na As­sem­bleia da Re­pú­blica.
O PS é, assim, livre de tomar a ini­ci­a­tiva de formar Go­verno e propô-lo ao Pre­si­dente da Re­pú­blica.

Ga­rantia do PCP

Mas, seja qual for a cir­cuns­tância e a evo­lução da si­tu­ação, há uma coisa que os por­tu­gueses podem ter como ga­ran­tida: com toda a sua in­de­pen­dência, os votos dos de­pu­tados do PCP con­tri­buirão sempre para todas as me­didas que forem úteis para os tra­ba­lha­dores, o povo e o País e opor-se-ão a tudo o que sig­ni­fique mais ex­plo­ração, em­po­bre­ci­mento, in­jus­tiças so­ciais e de­clínio na­ci­onal.
Daqui de­cla­ramos, a todos os tra­ba­lha­dores que passam por si­tu­a­ções di­fí­ceis, que podem contar com a nossa in­ter­venção na de­fesa dos seus di­reitos e con­di­ções de vida. Será assim na de­fesa dos seus in­te­resses ge­rais. Será assim na de­fesa dos seus in­te­resses con­cretos.
Os tempos que temos pela frente são tempos de exi­gência, mas também de con­fi­ança na luta de muitos mi­lhões de por­tu­gueses.
Dessa luta que per­mitiu as­se­gurar im­por­tantes rei­vin­di­ca­ções dos tra­ba­lha­dores, bem pa­tente na vi­tória al­can­çada de re­po­sição das 35 horas pelos tra­ba­lha­dores da Ad­mi­nis­tração Local com a re­cente de­cisão do Tri­bunal Cons­ti­tu­ci­onal. Mais de dois anos de luta que se sal­daram numa der­rota do Go­verno do PSD/​CDS e também da sua pre­tensão de pôr em causa a au­to­nomia do Poder Local.
Dessa luta que nos trouxe até aqui e per­mitiu co­locar o PSD e CDS em mi­noria e levou à sua con­de­nação.
Dessa luta que não vai faltar e es­tará pre­sente en­quanto pros­se­guir a po­lí­tica de ex­plo­ração e em­po­bre­ci­mento, os graves pro­blemas eco­nó­micos e os ac­tuais fla­gelos so­ciais que per­sistem do de­sem­prego, da pre­ca­ri­e­dade, do roubo nos sa­lá­rios, dos di­reitos la­bo­rais e so­ciais.
Dessa luta da classe ope­rária, dos tra­ba­lha­dores e do povo, que de­sem­pe­nhou e de­sem­penha um papel cen­tral na re­sis­tência à ofen­siva do grande ca­pital e do poder po­lí­tico ao seu ser­viço e para as­se­gurar o ob­jec­tivo cen­tral da der­rota da po­lí­tica de di­reita e da con­cre­ti­zação de uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda.
Dessa luta que é ne­ces­sário re­forçar e de­sen­volver para fazer frente à ofen­siva pa­tronal e as­se­gurar as rei­vin­di­ca­ções que ga­rantam uma vida me­lhor!
Dessa luta que contou com a força e o papel do mo­vi­mento sin­dical uni­tário, da CGTP-IN, a grande cen­tral sin­dical dos tra­ba­lha­dores por­tu­gueses, que daqui sau­damos, quando se as­si­nala o seu 45.º ani­ver­sário.
Nestes tempos de in­jus­tiça e in­cer­teza, os tra­ba­lha­dores, a ju­ven­tude, o povo por­tu­guês podem contar com o PCP, certos de que nós da­remos uma re­no­vada força à pers­pec­tiva de um Por­tugal com fu­turo!
De­si­ludam-se aqueles que, es­con­dendo, si­len­ci­ando e omi­tindo as so­lu­ções que temos e de­fen­demos para o País, julgam que nos de­sen­co­rajam e de­sa­nimam no com­bate que es­tamos a travar pela afir­mação e exi­gência de uma po­lí­tica al­ter­na­tiva e desta força ne­ces­sária e in­subs­ti­tuível. Não nos de­sen­co­ra­jarão, antes nos in­cen­ti­varão a dar mais força à nossa firme de­ter­mi­nação de travar esse com­bate! (...)

Forte, de­ter­mi­nado
e con­victo

Vi­vemos tempos que re­clamam muita fir­meza ide­o­ló­gica, muita força, dis­po­ni­bi­li­dade re­vo­lu­ci­o­nária, muita ca­pa­ci­dade de or­ga­ni­zação e um Par­tido Co­mu­nista forte, de­ter­mi­nado e con­victo.
São grandes e exi­gentes as ta­refas que a ac­tual si­tu­ação co­loca ao PCP, a este Par­tido ne­ces­sário e in­dis­pen­sável para mudar o rumo do País. Par­tido ne­ces­sário e in­dis­pen­sável que se impõe re­forçar, porque do seu re­forço de­pen­derá não só a ga­rantia da de­fesa dos in­te­resses dos tra­ba­lha­dores e dos in­te­resses po­pu­lares, como o êxito da ta­refa da cons­trução em Por­tugal de uma al­ter­na­tiva po­lí­tica e de uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda, ao ser­viço dos tra­ba­lha­dores, do povo e do País.
Um re­forço que tem na cam­panha, que acaba de ser lan­çada, ob­jec­tivos es­pe­cí­ficos de con­cre­ti­zação da Re­so­lução «Mais or­ga­ni­zação, mais in­ter­venção, maior in­fluência – um PCP mais forte», a de­sen­volver até final de 2016.
Num mo­mento tão di­fícil na vida do nosso povo, esse re­forço a todos os ní­veis é es­sen­cial, a par de uma in­ter­venção di­ver­si­fi­cada e de uma pronta ini­ci­a­tiva po­lí­tica, no­me­a­da­mente na As­sem­bleia da Re­pú­blica, do de­sen­vol­vi­mento da luta de massas e da pre­pa­ração das elei­ções pre­si­den­ciais.
Es­sen­cial porque o PCP é de­ci­sivo na de­fesa do re­gime de­mo­crá­tico, da li­ber­dade e da de­mo­cracia, como par­tido ga­rante da so­be­rania e in­de­pen­dência na­ci­o­nais – sim, sem so­be­rania não há de­mo­cracia – como par­tido de de­fesa dos di­reitos e con­di­ções de vida, pre­pa­rado e pronto para im­pul­si­onar a re­sis­tência e a luta, pre­pa­rado e pronto para pros­se­guir uma obra no­tável e sem pa­ra­lelo nas au­tar­quias ao ser­viço das po­pu­la­ções, pre­pa­rado e pronto para uma in­ter­venção ac­tiva na As­sem­bleia da Re­pú­blica e no Go­verno, para cons­truir um Por­tugal com fu­turo.
Temos um Par­tido como ne­nhum outro, com uma his­tória, força, va­lores e pro­jecto sem igual. Um Par­tido que está firme no seu ideal que nos guia. Um Par­tido que afirma e re­a­firma a sua na­tu­reza e iden­ti­dade co­mu­nista na con­cre­ti­zação de uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda, em rup­tura com a po­lí­tica de di­reita, por uma de­mo­cracia avan­çada, por uma so­ci­e­dade nova, li­berta da ex­plo­ração e da opressão – o so­ci­a­lismo e o co­mu­nismo.

Quem do­mina quer iludir

Um pro­blema que se re­vela, é pre­ciso dizê-lo, cada vez mais sério e com con­sequên­cias pre­o­cu­pantes na de­mo­cracia por­tu­guesa, é este, do do­mínio quase ab­so­luto dos grandes in­te­resses e dos grandes grupos eco­nó­micos e dos seus arautos no sis­tema me­diá­tico, onde a plu­ra­li­dade da opi­nião se vem ex­tin­guindo e a isenção no co­men­tário po­lí­tico e ide­o­ló­gico é uma ra­ri­dade.
Os des­pau­té­rios que vimos, ou­vimos e lemos de uns, o tom de ar­ro­gância que al­guns ma­ni­festam com as suas in­vec­tivas contra o PCP e a raiva in­con­tida de ou­tros, pe­rante a mera hi­pó­tese de que da nova As­sem­bleia pu­desse sair um Go­verno que não do PSD/​CDS, re­velam bem até onde pre­tendem ir os in­te­resses do­mi­nantes na sua cam­panha an­ti­de­mo­crá­tica e de­ses­ta­bi­li­za­dora.
Não querem aceitar esta re­a­li­dade sim­ples e à vista de todos: a sua mai­oria virou mi­noria e a re­a­li­dade de hoje já não é a de ontem.
Para estas forças e os in­te­resses do grande ca­pital que re­pre­sentam, a de­mo­cracia é coisa boa se ga­rante o seu mo­no­pólio de poder e serve as suas con­ve­ni­ên­cias. O con­trário é um pro­blema, uma ma­çada, uma re­a­li­dade que não pode ser aceite, nem re­co­nhe­cida.
Neste caso, o Par­la­mento já não é a ins­ti­tuição que re­pre­senta o con­junto dos por­tu­gueses e, como tanto gostam de afirmar, a alma do re­gime de­mo­crá­tico. Quando a si­tu­ação não lhes serve, aí os temos a pôr ao sol toda a tralha de fan­caria ba­rata, a ar­gu­men­tação frau­du­lenta do golpe de Es­tado, do re­gresso do PREC, dos par­tidos à margem do re­gime, do re­gresso da ban­car­rota e ou­tros dis­lates que os de­ve­riam en­ver­go­nhar. Toda uma ar­gu­men­tação para de­mons­trar que os votos que servem as suas pre­ten­sões são votos de pri­meira, os ou­tros são de se­gunda.
Os que antes pe­ro­ravam abun­dan­te­mente e las­ti­mavam que o PCP não saísse do con­forto do Par­tido de pro­testo, que nunca fomos, para ten­tarem mos­trar a inu­ti­li­dade do voto no PCP, ei-los agora a clamar «aqui d’El Rei», numa en­ce­nação ca­tas­tro­fista, em­pe­nhados numa des­pu­do­rada cam­panha, numa ten­ta­tiva de ex­clusão da­quela que é a grande força de com­bate à po­lí­tica de di­reita, a grande força que as­sume a ne­ces­si­dade de uma rup­tura que abra ca­minho à al­ter­na­tiva pa­trió­tica e de es­querda de que o País pre­cisa.
Os por­tu­gueses têm razão para des­con­fiar de tanto drama e de tanta chan­tagem!
Tudo fi­zeram e têm feito para ate­nuar a forte pe­na­li­zação im­posta pelos por­tu­gueses à co­li­gação PSD/​CDS e a uma po­lí­tica que ar­rasou di­reitos e ren­di­mentos dos tra­ba­lha­dores e do povo, des­truiu ca­pa­ci­dade pro­du­tiva, aban­donou os ser­viços pú­blicos, en­di­vidou o País, en­tregou re­cursos e pa­tri­mónio do povo por­tu­guês às mãos do grande ca­pital, sa­cri­ficou a nossa so­be­rania, afrontou a Cons­ti­tuição e com­pro­meteu o fu­turo de Por­tugal.
Tal como o Pre­si­dente da Re­pú­blica tentou ig­norar a con­de­nação po­lí­tica que ex­pressam os re­sul­tados elei­to­rais aos par­tidos da co­li­gação PSD/​CDS, com­pro­me­tido que está com a po­lí­tica de di­reita e com o ob­jec­tivo de ga­rantir e as­se­gurar a con­ti­nu­ação da po­lí­tica de de­sastre na­ci­onal dos úl­timos anos.
Qui­seram iludir que, a tudo isto, o povo por­tu­guês disse basta! Como con­tinua a dizer basta às fa­la­ci­osas cons­tru­ções pro­pa­gan­dís­ticas do «País ma­ra­vilha» que a re­a­li­dade des­mente.
O anun­ciado e pro­me­tido «País ma­ra­vilha» apa­receu na luz do dia se­guinte às elei­ções na Unicer e na So­mague com cen­tenas de des­pe­di­mentos. Nas exi­gên­cias ex­pressas no re­cente re­la­tório da União Eu­ro­peia de novos au­mentos de im­postos, no re­la­tório do FMI que vem con­firmar, de­pois de todos an­darem a «fazer de mortos» nestes meses pré-elei­to­rais, que a tão pro­pa­lada re­toma não des­cola e que o País vai crescer menos até 2020. Que esta será mais uma dé­cada per­dida a somar à an­te­rior.
O «País ma­ra­vilha» dos au­mentos ina­cei­tá­veis da energia eléc­trica que já se anun­ciam com as con­sequên­cias que as po­pu­la­ções mais ca­ren­ci­adas do Porto bem co­nhecem. O «País ma­ra­vilha» dos dois mi­lhões e oi­to­centos mil por­tu­gueses em risco de po­breza que o INE há dias re­ve­lava!

A po­lí­tica ne­ces­sária

Dando igual­mente ex­pressão à von­tade po­pular, as so­lu­ções a con­si­derar não se con­finam à com­po­sição do Go­verno, mas com­portam a ne­ces­si­dade de uma po­lí­tica de de­fesa do em­prego, dos sa­lá­rios, das pen­sões, do acesso à saúde e à edu­cação, do de­sen­vol­vi­mento e da so­be­rania. Uma po­lí­tica de res­posta aos an­seios e às ne­ces­si­dades dos tra­ba­lha­dores, do povo e do País.

Uma po­lí­tica que as­suma e con­cre­tize:
– a va­lo­ri­zação dos sa­lá­rios, de­sig­na­da­mente o au­mento do sa­lário mí­nimo na­ci­onal para 600 euros, no início de 2016, e do valor real das pen­sões de re­forma;
– o com­bate à pre­ca­ri­e­dade, de­sig­na­da­mente com al­te­ra­ções à le­gis­lação la­boral e a apro­vação de um Plano Na­ci­onal de Com­bate à Pre­ca­ri­e­dade;
– a re­po­sição dos di­reitos na le­gis­lação do tra­balho, de­sig­na­da­mente de va­lo­ri­zação da con­tra­tação co­lec­tiva;
– a re­po­sição dos sa­lá­rios, pen­sões, fe­ri­ados e ou­tros di­reitos cor­tados, no­me­a­da­mente dos com­ple­mentos de re­forma;
– uma po­lí­tica fiscal justa, que tri­bute for­te­mente os grupos eco­nó­micos e fi­nan­ceiros e alivie os im­postos sobre os tra­ba­lha­dores, os re­for­mados e pen­si­o­nistas, os micro, pe­quenos e mé­dios em­pre­sá­rios e o povo;
– o re­forço e a di­ver­si­fi­cação do fi­nan­ci­a­mento da Se­gu­rança So­cial e a ga­rantia dos apoios so­ciais, de­sig­na­da­mente do abono de fa­mília, sub­sídio de de­sem­prego e sub­sídio so­cial de de­sem­prego;
– a con­tra­tação de mé­dicos, en­fer­meiros de fa­mília e ou­tros pro­fis­si­o­nais para o SNS, a re­po­sição do trans­porte de do­entes não ur­gentes e a eli­mi­nação das taxas mo­de­ra­doras;
– a re­versão dos pro­cessos de con­cessão, sub­con­cessão e pri­va­ti­zação, de­sig­na­da­mente das em­presas de trans­portes;
– a re­vo­gação da re­cente al­te­ração à lei da in­ter­rupção vo­lun­tária da gra­videz.

Uma po­lí­tica que, na sua re­a­li­zação e con­so­li­dação, im­plica a con­si­de­ração de ins­tru­mentos es­sen­ciais para a ga­rantir, no­me­a­da­mente me­didas que as­se­gurem o con­trolo pú­blico de sec­tores es­tra­té­gicos, a in­dis­pen­sável re­ne­go­ci­ação da dí­vida como con­dição para o de­sen­vol­vi­mento do País ou a res­posta a ou­tros cons­tran­gi­mentos ex­ternos.
Co­nhe­cidos que são os pontos de par­tida muito dis­tintos entre as di­fe­rentes forças po­lí­ticas, de­sig­na­da­mente o facto de o pro­grama do PS não as­sumir a ne­ces­sária rup­tura com a po­lí­tica de di­reita, o PCP não ilude di­fi­cul­dades; no en­tanto, não de­siste de con­ti­nuar com se­ri­e­dade, até onde seja pos­sível, a ve­ri­fi­cação em con­creto dos con­teúdos po­lí­ticos que con­si­de­ramos es­sen­ciais para a mu­dança de que o País pre­cisa.
Uma po­lí­tica para quê e para quem – eis a questão que está co­lo­cada e cuja res­posta não dei­xa­remos em mãos alheias. Nunca dei­xa­remos de ga­rantir so­lu­ções po­lí­ticas ca­pazes de res­ponder aos in­te­resses dos tra­ba­lha­dores e do povo, tendo sempre pre­sentes os com­pro­missos que afir­mámos na cam­panha elei­toral.
Com­pro­missos que serão pre­sentes na nova As­sem­bleia da Re­pú­blica, com a de­cisão já to­mada de propor no ime­diato um con­junto de ini­ci­a­tivas le­gis­la­tivas e de pro­postas que res­pondam pri­o­ri­ta­ri­a­mente à ne­ces­si­dade de va­lo­ri­zação dos sa­lá­rios e pen­sões, de­sig­na­da­mente do sa­lário mí­nimo na­ci­onal, do com­bate à pre­ca­ri­e­dade e da re­po­sição dos ren­di­mentos e di­reitos cor­tados e, entre ou­tras, ini­ci­a­tivas para a in­versão da in­justa po­lí­tica fiscal destes anos de PEC e de troika.

O tempo voa até às pre­si­den­ciais

Está aí uma nova ba­talha – as elei­ções de 2016 para a Pre­si­dência da Re­pú­blica!
Aqui es­teve Edgar Silva – o nosso can­di­dato, o can­di­dato dos que se batem em de­fesa do re­gime de­mo­crá­tico con­sa­grado na Cons­ti­tuição, dos que lutam por um Por­tugal com fu­turo, o Por­tugal dos va­lores de Abril, dos va­lores da li­ber­dade, da de­mo­cracia, da igual­dade e jus­tiça so­cial, do de­sen­vol­vi­mento, da par­ti­ci­pação po­lí­tica, da in­de­pen­dência e so­be­rania na­ci­o­nais.
Esta nova ba­talha que temos pela frente não é uma ba­talha qual­quer!
Este é um com­bate elei­toral cujo re­sul­tado, pelo que im­plica sobre op­ções e ori­en­ta­ções do órgão de so­be­rania Pre­si­dente da Re­pú­blica, exer­cerá uma in­fluência muito sig­ni­fi­ca­tiva na evo­lução da si­tu­ação do País e na cri­ação, ou não, das con­di­ções para a de­fesa dos va­lores de Abril e da Cons­ti­tuição e para a afir­mação de um Por­tugal so­be­rano e in­de­pen­dente.
A vida mos­trou o que sig­ni­fi­caram estes anos de en­feu­da­mento à po­lí­tica de di­reita com Ca­vaco Silva e o seu papel, como Pre­si­dente da Re­pú­blica, em de­fesa dos grandes in­te­resses e da sua he­ge­monia sobre a so­ci­e­dade por­tu­guesa. Vimos muito bem que, nos mo­mentos em que se im­punha tomar a opção em de­fesa do povo – a braços com uma po­de­rosa ofen­siva contra os seus in­te­resses fun­da­men­tais e as suas con­di­ções de vida –, tomou sempre o par­tido dos seus al­gozes! Uma ba­talha, por­tanto, que não pode ser su­bes­ti­mada!

Re­co­nhe­ci­mento

A forma como foi re­ce­bida a can­di­da­tura de Edgar Silva no seio dos tra­ba­lha­dores e do povo e no País é bem a ex­pressão do re­co­nhe­ci­mento da sua im­por­tância no com­bate que tra­vamos pela rup­tura e pela mu­dança po­lí­tica tão ne­ces­sária na so­ci­e­dade por­tu­guesa, mas igual­mente da con­fi­ança de­po­si­tada num can­di­dato que tem um pa­tri­mónio de luta e in­ter­venção con­creta, quo­ti­di­a­na­mente as­su­midas, em de­fesa dos in­te­resses dos tra­ba­lha­dores, da sua luta e dos seus di­reitos, dos mais des­pro­te­gidos e dos que mais so­frem! A con­fi­ança num can­di­dato que está há muito, e con­tinua a estar, em todas as lutas e mo­mentos de­ci­sivos de forma de­di­cada e de­ter­mi­nada para a de­fesa dos in­te­resses fun­da­men­tais do nosso povo e das suas con­di­ções de vida.
A si­tu­ação que o País en­frenta e os pe­rigos que aí estão mos­tram quanto ne­ces­sária e quanto im­pe­ra­tiva é esta can­di­da­tura de Edgar Silva à Pre­si­dência da Re­pú­blica. Uma can­di­da­tura que que­remos forte e de­ter­mi­nada, capaz de ir tão longe nos apoios e nos votos quanto seja pos­sível e o nosso povo queira.
Nós es­tamos certos de que ne­nhuma outra can­di­da­tura, ne­nhum outro can­di­dato in­ter­preta, como a can­di­da­tura de Edgar Silva, a luta dos que se batem por um novo rumo para o País.
Apro­xima-se muito ra­pi­da­mente o mo­mento em que os por­tu­gueses vão ser cha­mados a es­co­lher o fu­turo Pre­si­dente da Re­pú­blica. O tempo voa e nós pre­ci­samos de nos en­volver em mais estas elei­ções com o mesmo en­tu­si­asmo e a mesma de­di­cação como na cam­panha que agora ter­minou!
Este é já o mo­mento para lançar um forte mo­vi­mento de apoio à can­di­da­tura de Edgar Silva e nós temos con­fi­ança que esta é uma can­di­da­tura que vai re­co­lher um alar­gado apoio po­pular.
Temos muito com­bate pela frente. Muito a fazer no es­cla­re­ci­mento, na mo­bi­li­zação, na afir­mação da dis­tinta na­tu­reza da nossa can­di­da­tura – a can­di­da­tura de Edgar Silva.
Este é um com­bate que, a partir de agora e à me­dida que se cla­ri­fica o quadro das di­versas can­di­da­turas, exige de nós um cres­cente em­pe­nha­mento para dar à nossa can­di­da­tura, à can­di­da­tura do ca­ma­rada Edgar Silva, a di­nâ­mica, a força e a ex­pressão de massas que a pro­jectem como a grande can­di­da­tura dos que não se rendem nem ca­pi­tulam pe­rante os ob­jec­tivos e a chan­tagem dos grandes in­te­resses e dos po­de­rosos e do seu pro­jecto de ex­plo­ração dos tra­ba­lha­dores e dos povos.
Nós temos con­fi­ança e a cer­teza de que es­ta­remos à al­tura de travar mais este im­por­tante com­bate. Temos con­fi­ança na in­ter­venção e ca­pa­ci­dade do nosso co­lec­tivo par­ti­dário e em todos os de­mo­cratas que estão con­nosco neste com­bate elei­toral e nas di­versas frentes em que lu­tamos.
Por­tugal pode avançar apoi­ando esta nossa can­di­da­tura, a can­di­da­tura de Edgar Silva, a can­di­da­tura dos que não aceitam o Por­tugal das de­si­gual­dades so­ciais e das in­jus­tiças e que lutam e as­piram à con­cre­ti­zação em Por­tugal de uma de­mo­cracia si­mul­ta­ne­a­mente po­lí­tica, eco­nó­mica, so­cial e cul­tural.Daqui di­zemos e ape­lamos aos tra­ba­lha­dores e ao povo por­tu­guês que con­tamos com o seu apoio, daqui lhes ga­ran­timos que podem também contar com esta força de luta, que con­tinua a manter bem alto a ban­deira da es­pe­rança e da con­fi­ança por uma vida me­lhor para os por­tu­gueses!